É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como i...

É o ramo do Direito que busca compreender a dimensão do direito fundamental à saúde e suas implic...

É o ramo do direito público que disciplina a receita tributária (sub-ramo denominado direito trib...

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso da Internet e na importância d...

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. : a) direitos civis e políticos; b) dire...

É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que ...

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...

Ramo do direito que visa regulamentar proteção ao turista, focando na atenção aos aspectos trabal...

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que ...